Leia a página da oferta e confirme produto, preço total, parcelamento, formato, prazo de acesso e requisitos. Se uma informação comercial específica divergir destes termos, prevalece a condição mais favorável ao consumidor quando exigido por lei.
Aceite e escopo
Estes termos regulam o site, as demonstrações, os cursos, os materiais para download e a área autenticada da MindCube, operação educacional digital mantida por Lucas Nascimento. Ao criar acesso, comprar ou usar esses recursos, você declara ter lido e concordado com estas condições.
Quem não concordar deve interromper o uso. Direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira, especialmente os direitos do consumidor e de proteção de dados, continuam aplicáveis independentemente deste texto.
Conta, identidade e acesso
O acesso é pessoal e vinculado ao e-mail informado na compra ou liberação administrativa. Você deve manter sua caixa de e-mail, dispositivo e sessão protegidos e avisar rapidamente se suspeitar de uso indevido.
Links mágicos e sessões podem expirar por segurança. Isso não encerra seu direito de acesso: um novo link pode ser solicitado pelo fluxo de entrada. Não compartilhe conta, link de autenticação ou credenciais.
Oferta, pagamento e liberação
A descrição, o conteúdo incluído, o preço, os juros, o prazo de acesso e eventuais bônus são os apresentados na página da oferta e no checkout no momento da contratação. Guarde a confirmação do pedido.
O pagamento é processado pela Cakto. Parcelamento pode incluir juros e encargos exibidos antes da confirmação. O acesso é liberado após a aprovação e pode aguardar conciliação em alguns meios de pagamento.
A compra não inclui consultoria individual, execução de projeto, ferramenta de terceiros, créditos de API ou resultado financeiro, salvo quando esses itens estiverem expressamente descritos na oferta.
Conteúdo e licença de uso
Aulas, textos, datasets, PDFs, templates, identidade, software e método são protegidos. A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para estudo e aplicação interna.
Você pode adaptar os templates para o próprio trabalho. Não pode publicar o curso, disponibilizar materiais em grupos ou drives, remover autoria, revender arquivos, gravar a área de membros para distribuição ou usar o conteúdo para criar produto substancialmente copiador.
Resultados e artefatos originais produzidos por você continuam seus, respeitados direitos de terceiros e as licenças das ferramentas utilizadas.
Uso responsável de inteligência artificial
O conteúdo é educacional e demonstra técnicas com dados fictícios. Modelos de IA podem errar, omitir contexto, reproduzir vieses ou gerar informações plausíveis e incorretas. Você deve verificar fatos, fontes, permissões, dados pessoais e regras profissionais antes de usar qualquer saída.
Não use os exercícios como substituto de orientação jurídica, médica, financeira, agronômica ou técnica especializada. Decisões de impacto devem permanecer sob revisão de pessoa qualificada.
O que não é permitido
- Violar leis, direitos autorais, privacidade ou segurança de terceiros.
- Enviar dados sensíveis, credenciais ou segredos empresariais aos ambientes de demonstração.
- Tentar contornar autenticação, limites, controles ou acessar contas de terceiros.
- Revender, sublicenciar ou distribuir conteúdo protegido.
- Usar a plataforma para malware, fraude, spam ou automação abusiva.
Violações podem resultar em bloqueio preventivo ou suspensão, com oportunidade de esclarecimento quando cabível e sem afastar direitos legais do consumidor.
Disponibilidade e evolução do produto
Buscamos manter a plataforma disponível, mas atualizações, manutenção, falhas de rede e serviços de terceiros podem causar interrupções. Mudanças em interfaces de ferramentas externas não tornam o raciocínio ou os materiais automaticamente defeituosos.
Podemos corrigir aulas, atualizar exemplos e substituir recursos para preservar o resultado educacional. Mudanças não reduzirão de forma material o produto já contratado sem solução equivalente ou providência compatível com a lei.
Cancelamento, reembolso e suspensão
O direito de arrependimento e o procedimento estão explicados na Política de Reembolso. Chargeback, estorno confirmado, fraude ou violação relevante podem suspender o acesso enquanto a situação é analisada.
A suspensão técnica não elimina direitos relativos a pagamento aprovado ou conteúdo devido. Entre em contato pelo canal oficial para correção de acesso.
Responsabilidade, atualizações e foro
A MindCube responde pela entrega do produto contratado nos limites da oferta e da legislação. Não responde por decisões tomadas sem revisão, indisponibilidade de ferramenta externa, uso contrário às aulas ou resultados econômicos que nunca foram garantidos.
Estes termos podem ser atualizados para acompanhar o produto e a lei. Alterações relevantes terão nova data. Aplica-se a legislação brasileira, preservado o foro legalmente assegurado ao consumidor.